O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a realização de um concurso público destinado à construção de 100 habitações sociais em cinco municípios da província do Bengo, num investimento avaliado em aproximadamente 4,8 mil milhões de kwanzas.
De acordo com a autorização presidencial, serão construídas 20 casas em cada município, abrangendo as localidades de Barra do Dande, Nambuangongo, Quicunzo, Piri e Úcua.
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A iniciativa está enquadrada no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, especificamente no Programa de Habitação, que tem entre os seus objectivos ampliar a disponibilidade de habitações com preços acessíveis para a população.
No âmbito do procedimento, o Presidente da República atribuiu à governadora do Bengo, com possibilidade de subdelegação, poderes para aprovar os documentos do concurso, constituir a comissão responsável pela avaliação das propostas e acompanhar a conformidade legal dos actos praticados ao longo do processo. A governadora está ainda autorizada a celebrar os contratos que resultarem do concurso público.
Dande terá outras 200 habitações
O novo projecto junta-se a uma iniciativa anteriormente autorizada pelo Presidente da República. Em Agosto, João Lourenço aprovou a abertura de um concurso para a construção de 200 casas sociais no município do Dande, igualmente na província do Bengo.
A empreitada está avaliada em cerca de 8,35 mil milhões de kwanzas.
Somados os dois projectos, o Executivo pretende viabilizar a construção de 300 habitações sociais no Bengo, representando um investimento total autorizado de aproximadamente 13,15 mil milhões de kwanzas.
As obras fazem parte da política governamental de expansão da oferta habitacional e de aumento do acesso da população a moradias a preços mais acessíveis.